Conservatória de Guimarães acusada de ter celebrado casamento entre pai, de 95 anos e filha
Na Conservatória do Registo Civil de Guimarães foi celebrado em Março passado, um casamento que levou à apresentação de diversas queixas.
Segundo o JN, em causa está a celebração do casamento de Manuel Teixeira Lima, de 95 anos, viúvo. com Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, de 68 anos, ambos residentes na Rua da Venda, em Fermil, na União de Freguesias de Veade, Gagos e Molares, em Celorico de Basto. De acordo com o jornal, os noivos são pai e filha.
Ora este matrimónio deu origem a pelo menos duas queixas apresentadas no Ministério Público contra a noiva, mas também contra a Conservadora do Registo Civil.
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Irmãos da noiva apresentaram queixa-crime de conservadora e oficial que registaram casamento em Guimarães.
No dia 18 de março deste ano, na Conservatória do Registo Civil de Guimarães, foi celebrado o casamento de Manuel Teixeira Lima, de 95 anos, com Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, de 68 anos, ambos residentes na Rua da Venda, em Fermil, na União de Freguesias de Veade, Gagos e Molares, em Celorico de Basto. Noivo e noiva são pai e filha, como se pode verificar pela certidão de nascimento que habitualmente é exigida nestas situações.
Há pelo menos uma irmã e um irmão – de um total de 12 (oito mulheres e quatro homens) – que já apresentaram queixa ao Ministério Público contra Maria da Conceição, mas visando também a conservadora e a oficial que fez o averbamento. “Só pode ter havido corrupção”, diz uma das oito irmãs de Maria da Conceição, inconformada com a possibilidade de, na Conservatória de Guimarães, não terem verificado a paternidade da noiva. Na certidão de nascimento de Maria da Conceição, lê-se que nasceu em 18 de fevereiro de 1957 e que é filha de Manuel Teixeira Lima e de Joaquina das Dores Moreira Pacheco. “Então a pessoa que está a celebrar o casamento não acha estranho que o nome do noivo coincida totalmente com o nome do pai da noiva?”, questiona a queixosa. A par de outro irmão, esta já se queixou ao Ministério Público e quer ver o casamento anulado. “Principalmente, em memória da minha mãe, que morreu há tão pouco tempo e não merecia isto”, justifica-se.
Pensão de França
O noivo, que fará 96 anos em setembro, trabalhou muitos anos em França, de onde recebe uma pensão num valor entre 2500 e os três mil euros, tem a moradia onde vive com a noiva e terá algum dinheiro, conta a filha queixosa, dizendo que a sua mãe também terá deixado bastante ouro.
A queixosa, que o JN contactou ontem à tarde, afirma ainda que há evidências de levantamentos de quantias a rondar os 20 mil euros da conta do pai e relata o desaparecimento recente do ouro que a mãe tinha.
Na caixa do correio da casa da família, em Fermil, é possível ler os nomes de Manuel Teixeira de Lima, da falecida esposa e da filha Maria da Conceição, que sempre viveu com os pais.
Ontem, apesar de o JN ter tocado insistentemente a campainha dos dois portões da propriedade, ninguém atendeu. “Talvez seja melhor assim, é uma gente muito conflituosa, nunca se sabe o que pode acontecer”, comentou um morador que estava de passagem.
Especialistas apontam erro à Conservatória de Guimarães
O incesto entre pessoas adultas não é proibido em Portugal e, desde que as relações sejam consentidas, não implica qualquer responsabilidade penal. No entanto, o mesmo já não se passa relativamente ao casamento.