A criação de uma Área Metropolitana do Minho deve ser colocada no centro do debate político regional. Esta proposta não é apenas uma questão administrativa, é uma resposta estratégica à necessidade de reforçar a coesão territorial, dar eficácia à descentralização e potenciar o desenvolvimento sustentável do noroeste do país.
O Minho já funciona, na prática, como um sistema interligado. O chamado Quadrilátero Urbano: Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos, agora Pentágono Urbano com a entrada de Viana do Castelo, forma uma malha de fluxos económicos, culturais e sociais que se estende naturalmente a concelhos como Vizela, Fafe, Vila Verde, Esposende, entre outros. A institucionalização de uma área metropolitana apenas reconheceria e reforçaria esta realidade, dotando a região de ferramentas de governação adequadas à sua escala e dinâmica.
A descentralização, quando bem desenhada, aproxima as decisões de quem mais conhece os problemas. A criação desta área metropolitana permitiria que os municípios do Minho passassem a coordenar políticas comuns em áreas como transportes, ordenamento do território, ambiente ou habitação, sem depender de soluções uniformizadas e, muitas vezes, desajustadas que chegam de Lisboa.
A ideia é simples: cada região deve ter capacidade para definir o seu rumo, respeitando a diversidade e reforçando o princípio da subsidiariedade, aquilo que pode ser feito localmente, não deve ser decidido centralmente.
Importa clarificar que uma Área Metropolitana do Minho não deve ser sinónimo de mais uma camada de burocracia. Pelo contrário, trata-se de organizar o que já existe, de modo a gerar economias de escala, racionalizar recursos e facilitar o planeamento estratégico. Não é necessário inventar estruturas. Basta criar plataformas eficazes de cooperação entre municípios que já trabalham em rede.
Trata-se de devolver poder à sociedade civil local. A liberdade política começa com a capacidade das comunidades tomarem decisões sobre os seus próprios destinos.
Este território é mais do que uma soma de cidades. É uma região com identidade, história, dinâmica económica e potencial internacional. Da indústria têxtil à inovação tecnológica, da cultura popular ao ensino superior, o Minho tem tudo para se afirmar como uma das regiões mais vibrantes do país se tiver voz própria e autonomia para definir políticas públicas adequadas ao seu contexto.
Ao contrário do que acontece em muitas regiões do país, o Minho não está à espera de que o Estado lhe diga o que fazer. Já trabalha, já produz, já inova. Só precisa que o Estado deixe de atrapalhar.
A criação de uma Área Metropolitana do Minho não deve ser vista como um favor político, mas como um imperativo estratégico. É tempo de o Estado reconhecer que o país não se resume a Lisboa e ao Porto. O Minho precisa de uma estrutura à sua medida: moderna, cooperativa, eficiente. O Minho não precisa que lhe dêem ordens, precisa que o deixem fazer. A coesão territorial, o desenvolvimento sustentável e a proximidade democrática começam aqui.
Ricardo Fernandes