Reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar no próximo dia 16 de setembro, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
ORDEM DE TRABALHOS
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES.
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS VEREADORES:
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
PONTO N.º2.1 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, PARA PARTILHA DA GESTÃO DOS REFEITÓRIOS
ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1º CEB) - ANO
LETIVO 2025/2026:
MINUTA DA REUNIÃO DE CÂMARA
I/7632/25
CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA | Praça do Município, 522 | 4815 – 013 Vizela |TEL./FAX 253 489 630/49| E-mail: geral@cm-vizela.pt | www.cm-vizela.pt |AS|259.0 |Pág. 1/ 24
Reunião ordinária n.º94 de 2025.09.16
PRESIDIU: Presidente, Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu
PRESENÇAS:
Maria Agostinha Ribeiro de Freitas
Arnaldo José Abreu Guimarães de Sousa
António Nuno da Cunha Faria
Anabela Ribeiro dos Santos Oliveira
Jorge Alexandre Mendes Pedrosa
Rui Manuel Azevedo Ferreira
AUSÊNCIAS:
JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS:
SECRETARIOU: Ana Patrícia Faria da Silva
INÍCIO DA REUNIÃO: ......... : ........ horas
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES:
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral de 2025.
1.3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS VEREADORES:
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
PONTO N.º2.1 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE
COLABORAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, PARA PARTILHA DA GESTÃO DOS REFEITÓRIOS
ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (1º CEB) - ANO
LETIVO 2025/2026:
PONTO N.º2.3 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE
COLABORAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1º CICLO PARA
FORNECIMENTO DE LANCHES ESCOLARES – ANO LETIVO 2025/2026:
PONTO N.º2.4 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA A EXECUÇÃO DA CANDIDATURA "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EGOV MUNICIPAL" APROVADA NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030-2024-32 DIGITALIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL (IT) E COM O CÓDIGO DA OPERAÇÃO NORTE2030-FEDER-02247100:
PONTO N.º2.5 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA
DE CONTRATO MINHO IN 3.0:
PONTO N.º2.6 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA – TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA DE
INFRAESTRUTURAS DE LOTEAMENTO NA TRAVESSA DONA ANA DO CANTINHO – FREGUESIA DE
INFIAS, ADJUDICADA NO ÂMBITO DO CONCURSO PUBLICO N.º 4/OBM/2025:
PONTO N.º2.7 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA, APROVAÇÃO DO
PROJETO DE EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DA
EMPREITADA DE “PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO- PPI:
2/2013 E PPI: 16/2024
PONTO N.º2.8 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA
“PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – PPI: 2/2013 E PPI:
16/2024”:
PONTO N.º2.9 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE SUSPENSÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA PARA “REQUALIFICAÇÃO DA CIRCULAR URBANA DE
VIZELA – FREGUESIA DE CALDAS DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) – PPI: 12/2025” E
CORRESPONDENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA MESMA
PONTO N.º2.10 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO – TRABALHOS
COMPLEMENTARES DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO GONÇALO NA UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) – PPI: 13/2021 – ADJUDICADA NO ÂMBITO DO
CONCURSO PUBLICO N.º 11/OBM/2025:
PONTO N.º2.11 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – TRABALHOS
COMPLEMENTARES DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DA RUA PORTOS JÚNIOR – PPI: 7/2023 –
FREGUESIA DE INFIAS, ADJUDICADA NO ÂMBITO DO CONCURSO PUBLICO N.º 7/OBM/2025:
PONTO N.º2.12 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA
BANCÁRIA (CONTA DEPÓSITO OBRIGATÓRIO OU SIMILAR) PARA DEPÓSITO DE RETENÇÕES PARA
EFEITOS DE REFORÇO DE GARANTIA EM CONTRATOS PÚBLICOS
PONTO N.º2.13 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO À NATALIDADE
– CHEQUE BEBÉ:
PONTO N.º2.14 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO – MOTOR CLUBE DE
GUIMARÃES:
PONTO N.º2.15 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO – AUTOMÓVEL CLUBE
DE VIZELA:
PONTO N.º2.16 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO
ADRIÃO:
PONTO N.º2.17 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO ADRIÃO:
PONTO N.º2.18 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE
ESPAÇO PÚBLICO – ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DE VIZELA
PONTO N.º2.19 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DE VIZELA
PONTO N.º2.20 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO AVENIDA DA PRIMAVERA NA FREGUESIA DE INFIAS
PONTO N.º2.21 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO LOTE 3 – ALVARÁ DE
LOTEAMENTO N.º 16/87:
INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO: