Intervenção de Irene Costa:
"Senhor Ministro,
Permita-me começar por lhe falar de dois assuntos que são fundamentais no desenvolvimento de qualquer território: a habitação e a mobilidade.
E neste contexto falar-lhe de Vizela um concelho em crescimento.
Um concelho Jovem, dinâmico com um tecido empresarial que contribui de forma muito relevante para a economia da região.
No tema da habitação, Vizela tem uma Estratégia Local de Habitação para executar 120 fogos. Cinquenta já foram concluídos. Os restantes estão prontos para avançar, com contratos preparados e condições para dar resposta às famílias.
Mas desde que este Governo tomou posse… nenhum novo acordo foi assinado. E isso impede a continuação de um trabalho que já estava em marcha e que é absolutamente necessário para responder a esras necessidades .
Sr. Ministro, a minha pergunta é clara: para quando prevê o Governo retomar estes acordos? E, mais do que isso, qual é a estratégia que pretende seguir para assegurar aos vizelenses, acesso a habitação digna e acessível?
Passando agora à mobilidade. Falar do acesso de Vizela à autoestrada.
Recordo: Vizela é o único concelho de alta densidade populacional, que é atravessado pela autoestrada, tem indicação de saída para Vizela, mas que não tem acesso no próprio concelho.
Recordo ainda que o sr. Primeiro-Ministro, em contacto direto com este território e com a população, reconheceu publicamente a importância desta obra. Reconheceu que se trata de uma ligação fundamental para Vizela.
….Um projeto que tem de sair da gaveta
E, por isso, pergunto-lhe, Senhor Ministro: qual é o compromisso concreto do Governo para garantir que este acesso se concretize
Resposta - Secretario de Estado das Infraestruturas – Hugo Espirito Santo:
Vizela, está na Comissão de Negociação da Brisa , concessões Rodoviárias e, portanto, o nó de Vizela, está no contexto desta Comissão de Negociação e será avaliado e aprovado nesse contexto.
Irene Costa considerou que remeter o nó de Vizela apenas para a Comissão de Negociação da Brisa, sem calendário, sem compromisso político e sem uma visão clara para a sua concretização, é continuar a deixar um território e uma população inteira à espera, é não assumir o compromisso que Luís Montenegro deixou aos Vizelenses .
HABITAÇÕES
Resposta da Secretária de Estado da Habitação Patrícia Gonçalves Costa:
"Sra. Deputada Irene Costa, dizer-lhe que fico muito satisfeita por, no concelho de Vizela, já estarem concluídas 50 habitações, que integram as cerca de 12 mil já concretizadas e entregues. Quanto às restantes, importa sublinhar que, desde que este Governo – e também o anterior – tomou posse, têm sido feitas alterações sucessivas ao Decreto-Lei do Primeiro Direito, precisamente para responder às dificuldades sentidas pelos municípios na execução das suas estratégias locais de habitação.
No passado dia 18, em Conselho de Ministros, foi aprovada mais uma alteração ao Primeiro Direito, que vai permitir a celebração de termos de responsabilidade para os projetos que, embora ainda não iniciados, já se encontram prontos para avançar para empreitada.
Ou seja, este Governo tem estado a trabalhar lado a lado com os municípios, garantindo a concretização das estratégias locais de habitação e disponibilizando todas as ferramentas necessárias para responder às dificuldades que os próprios municípios têm sentido neste processo
Irene Costa concluiu que "A Sra. Secretária de Estado , limitou-se a parabenizar o trabalho do PS, e a enunciar alterações ao Decreto-Lei do Primeiro Direito, sem dar uma resposta concreta sobre o concelho de Vizela. Recorde-se que as 50 casas entregues em Vizela resultaram de investimentos do Governo do PS. Desde então, não se entregou mais nenhuma habitação.
Ou seja, o Governo atual fala de sucessivas alterações legislativas, mas não apresenta resultados práticos. As famílias de Vizela continuam à espera de soluções reais, e não de mais anúncios e reprogramações.
Depois desta resposta, espero que os municípios comtemplados com novos contratos para a promoção de habitação publica, não sejam só os do PSD" - revelou a deputada socialista Irene Costa.