COMUNICADO - A Iniciativa Liberal será em Vizela uma oposição
Mas esse reconhecimento não dá direito a um cheque em branco. Pelo contrário, quanto maior é o mérito político, maior deve ser a exigência democrática.
Foi neste espírito que, na minha primeira intervenção como deputado municipal da Iniciativa Liberal, e como deputado mais jovem deste mandato e líder municipal mais jovem de sempre em Vizela, apresentei uma proposta simples, profundamente democrática e elementar em 2025: a transmissão das sessões da Assembleia Municipal, com acesso em Língua Gestual Portuguesa. Transparência e inclusão, enfim democracia básica.
A reação do Movimento foi reveladora. Não apresentou argumentos. Apresentou evasivas.
Até hoje, não foi dado um único argumento válido contra a transmissão das Assembleias Municipais. Ontem, em plenário, isso voltou a ficar evidente.
A democracia local não pode ser um clube fechado nem se esgota na presença física num auditório. Um cidadão surdo, por exemplo, não tem hoje condições reais para acompanhar uma Assembleia Municipal, mesmo que esteja presente. Isto não é uma questão técnica nem secundária: é uma questão de igualdade no acesso à participação democrática. Em pleno século XXI, garantir que todos podem acompanhar o debate político é um mínimo democrático.
Perante a ausência de argumentos contra a transmissão, o Movimento tentou desviar o debate para a questão das atas, alegando que só podem ser publicadas após aprovação. Mesmo aceitando esse princípio, que ninguém contesta, o argumento cai por terra quando confrontado com a realidade.
Quando me dirigi ao púlpito para fazer a minha primeira intervenção a última ata da Assembleia Municipal publicada no site do Município era de abril e a última ata da Câmara Municipal era de março. Desde então, várias atas já aprovadas continuavam fora do site. Portanto, não estamos perante um problema legal, mas perante uma falta clara de vontade política em garantir transparência. A relevância da minha intervenção permitiu, durante o dia de hoje, a publicação de 11 atas da Câmara Municipal no site. Agora a última ata remonta a setembro, continua insuficiente.
Se não há transmissão em direto, não há gravações acessíveis e nem sequer há atas publicadas atempadamente, então os vizelenses ficam impedidos de ver, ouvir e ler o que se decide. Isso fragiliza o escrutínio democrático e afasta os cidadãos da vida política local.
Isto não é um acaso. É um padrão. E padrões revelam opções políticas.
A transparência não é um adereço nem um favor. É um pilar da democracia. Quem foge ao escrutínio enfraquece as instituições, mesmo quando, indiscutivelmente, tem obra feita para mostrar.
O Movimento tem demonstrado capacidade de transformação para Vizela. É precisamente por isso que esperamos que reconsidere esta posição. A transmissão das Assembleias Municipais e a disponibilização regular das atas não enfraquecem a governação, fortalecem-na.
O Movimento demonstrou que sabe transformar Vizela. Falta agora demonstrar que confia nos vizelenses o suficiente para lhes mostrar, sem filtros, como se decide o futuro de Vizela.
Podem contar com a Iniciativa Liberal para uma oposição exigente, mas construtiva. Estaremos sempre disponíveis para reconhecer o que está bem feito, mas nunca deixaremos de apontar o que pode e deve ser melhorado. A transparência é um desses pontos. Esperamos que o Movimento esteja à altura desse desafio.
A questão mantém-se, e torna-se cada vez mais incómoda: porque é que o Movimento Vizela Sempre não quer a transmissão das Assembleias Municipais?
Ricardo Fernandes (IL)