Realiza-se esta terça-feira dia 20 de Janeiro uma reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10 horas.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Informação: Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Gestão Previsional para 2026 da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A;
2. Informação: Relatório de execução orçamental do 1.º semestre e 3.º trimestre de 2025 da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.;
3. Recomendação – Alteração ao regulamento de Incentivo à Natalidade – Cheque bebé;
4. Recomendação – Criação do Complexo Desportivo Municipal de Vizela;
5. Recomendação – Circuito Interno de Mobilidade com mini-autocarros elétricos.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação de Vizela para o quadriénio de 2025/2029;
2.2. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento de Concessão de Condecorações Municipais de Vizela;
2.3. Proposta de toponímia – atribuição de denominação a várias vias;
2.4. Proposta de apoio financeiro – Vizela Corre:
2.5. Proposta de designação do fiscal único da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. para o mandato de 2025-2029;
2.6. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – ajudante de cozinha – educação, com recurso à reserva de recrutamento;
2.7. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, com recurso à reserva de recrutamento – área administrativa – DPGU;
2.8. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – cantoneiro de limpeza – serviços urbanos de jardinagem, higiene e limpeza, com recurso à reserva de recrutamento;
2.9. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais – unidade de ambiente, com recurso à reserva de recrutamento;
2.10. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais – serviço médico-veterinário, com recurso à reserva de recrutamento;
2.11. Proposta de emissão de licença de ruído – Confraria do Carnaval de Lagoas – C. C. L.;
2.12. Proposta de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão de licença de ruído – Confraria do Carnaval de Lagoas – C. C. L.;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.15. Proposta de pedido de redução de taxas;
2.16. Proposta de alteração lote 1 – alvará de loteamento n.º 1/2002;
2.17. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento e substituição de caução;
2.18. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2024.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.