Realiza-se dia 19.02.26 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
19 de fevereiro de 2026
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Atas das sessões anteriores;
1.3. Votos louvor/recomendações/moções:
1. RECOMENDAÇÃO: Alteração da designação do topónimo da “Ponte da Aliança” para “Ponte da Aliança Dr. Victor Hugo Salgado” – Movimento Vizela Sempre;
2. VOTO DE PESAR Augustinho do Vale Fernandes;
3. VOTO DE SOLIDARIEDADE às vítimas da tragédia provocada pelas más condições climatéricas em Portugal – depressão Kristin.
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação de Vizela para o quadriénio de 2025/2029;
3.2. Proposta de designação do fiscal único da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. para o mandato de 2025-2029;
3.3. Proposta de aprovação do mapa de demonstração do desempenho orçamental do ano 2025;
3.4. Proposta de quarta modificação aos Documentos Previsionais de 2026 – integração do saldo de execução orçamental de 2025;
3.5. Proposta de aditamento ao acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a freguesia de Vizela (Santo Adrião), celebrado em 19 de julho de 2023;
3.6. Proposta de aditamento ao acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a freguesia de Vizela (S. Paio), celebrado em 26 de novembro de 2025;
3.7. Proposta de aditamento ao acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), celebrado em 19 de julho de 2023;
3.8. Proposta de aditamento ao acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a freguesia de Infias, celebrado em 19 de julho de 2023;
3.9. Proposta de aditamento ao acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Tagilde, celebrado em 26 de novembro de 2025;
3.10. Proposta de aditamento ao acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a freguesia de Santa Eulália, celebrado em 19 de julho de 2023;
3.11. Proposta de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia de Vizela (S. Paio), para gestão e manutenção das instalações e equipamentos dos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo, situados na área geográfica da freguesia;
3.12. Proposta de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia de Tagilde para gestão e manutenção das instalações e equipamentos dos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo, situados na área geográfica;
3.13. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.