Realiza-se esta segunda-feira dia 16.02.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10h00.
Mandato 2025/2029
Reunião ordinária n.º8 da Câmara Municipal de Vizela
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao Comandante da GNR de Vizela, Sargento-Ajudante Luís Pires;
2.2. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior – engenharia civil;
2.3. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico/a – biblioteca municipal;
2.4. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (trolha) – subunidade de administração direta;
2.5. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico/a –serviço de transformação digital e inovação tecnológica;
2.6. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação da Rua Dona Ana de Sá – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João – PPI: 8/2023”;
2.7. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação da Rua Latino Coelho – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João – PPI: 9/2023”;
2.8. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Construção de Seis Habitações em regime de custos controlados – PPI: 2/2022”;
2.9. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1 – PPI: 1/2022”;
2.10. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários e da Rua José Ribeiro Ferreira – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João – PPI: 8/2025”;
2.11. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação do Posto Territorial da GNR de Vizela – PPI: 6/2023”;
2.12. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação da Rua do Belmense e Travessa do Belmense – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João – PPI: 9/2025”;
2.13. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Requalificação da Rua Francisco Costa e da Travessa Latino Coelho – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João – PPI: 11/2025”;
2.14. Proposta de ratificação do despacho de aprovação da repartição dos encargos associados ao projeto/ação n.º 1/2022 – “Requalificação do Castelo da Ponte (Fase1)”;
2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
2.16. Proposta de Regulamento Interno de Utilização de Veículos Municipais;
2.17. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela;
2.20. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.