ORDEM DE TRABALHOS
PROPOSTA DE DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM VIZELA 2026:
PROPOSTA DE DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DO IV
CONCURSO DE CURTAS-METRAGENS: VIZELA, SEGREDOS DE UM VALE;
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO SUPLEMENTO
REMUNERATÓRIO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES INTEGRADOS NA
CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL:
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA
EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DA RUA JOSÉ
RIBEIRO FERREIRA – FREGUESIA DE CALDAS DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) – PPI: 8/2025”
–
CONCURSO PÚBLICO 4/OBM/2026:
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA
EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA LATINO COELHO – FREGUESIA DE CALDAS DE VIZELA (SÃO
MIGUEL E SÃO JOÃO) – PPI: 9/2023” – CONCURSO PÚBLICO 3/OBM/2026:
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA
EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO COSTA E DA TRAVESSA LATINO COELHO –
FREGUESIA DE CALDAS DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) – PPI: 11/2025” – CONCURSO PÚBLICO
6/OBM/2026:
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA EMPREITADA
“REQUALIFICAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DE VIZELA – PPI: 6/2023” – CONCURSO PÚBLICO
7/OBM/2026.
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA
EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DONA ANA DE SÁ – FREGUESIA DE CALDAS DE VIZELA (SÃO
MIGUEL E SÃO JOÃO) – PPI: 8/2023” – CONCURSO PÚBLICO 2/OBM/202.
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA
EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE SEIS HABITAÇÕES EM REGIME DE CUSTOS CONTROLADOS – PPI:
2/2022” – CONCURSO PÚBLICO 8/OBM/2026;
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE
APROVAÇÃO DA LISTA DOS ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO DA
EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO BELMENSE E TRAVESSA DO BELMENSE – FREGUESIA DE
CALDAS DE VIZELA (SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO) – PPI: 9/2025” – CONCURSO PÚBLICO 5/OBM/2026.
PROPOSTA DE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO –
TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS EM DIVERSAS
FREGUESIAS DO CONCELHO, ADJUDICADA NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 12/OBM/2025:
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO
ASSOCIATIVISMO – JUVENTUDE
PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO
DA ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA - ASSOCIAÇÃO DE MERGULHO E ACTIVIDADES SUBAQUÁTICAS
DE VIZELA:
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO –
AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS N.º 279 – S. MIGUEL DE VIZELA.
PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO À CONSTRUÇÃO,
MELHORAMENTO, CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – COMPLEXO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA S. PAIO SPORT CLUBE:
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS –
REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À NATALIDADE – CHEQUE BEBÉ
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA
SENHORA DA TOCHA:
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO –
COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA TOCHA:
PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO
DE LICENÇA ESPECIAL RUÍDO – L&M SOCIEDADE CATERING, LDA.
PROPOSTA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO
- PROC. LAL/7/2024:
INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO: