Realiza-se hoje dia 14.04.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10.00h.
ORDEM DE TRABALHOS
Mandato 2025/2029
Reunião ordinária n.º12.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Marco Faria;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Carlos Costa, Domingos Fernandes, Marco Faria, Joaquim Lopes, Alexandre Ferreira e equipa de masters da Associação Vizela Corre;
2.3. Proposta de ratificação de criação de circuito especial de transporte escolar;
2.4. Proposta de ratificação de alteração de escalão de subsídio;
2.5. Proposta de aprovação da lista final de candidatos à atribuição de bolsas de estudo – ano letivo 2025/2026;
2.6. Proposta de comparticipação no orçamento da AMAVE para o ano 2026;
2.7. Proposta de ratificação da aprovação do Relatório Anual de Denúncias Externas;
2.8. Proposta de alteração de coordenação do Programa Vizela CLDS 5G;
2.9. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2025;
2.10. Proposta de alteração do mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2026;
2.11. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.12. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Infias;
2.13. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Santa Eulália;
2.14. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.15. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Vizela (S. Paio);
2.16. Proposta de ratificação do protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Tagilde;
2.17. Proposta de apoio financeiro para a promoção da atividade física e desportiva – Associação Soshinkai Karate de Vizela;
2.18. Proposta de apoio financeiro para a promoção da atividade física e desportiva – Associação Artes Marciais – Arte Lusa de Vizela;
2.19. Proposta de apoio financeiro para apoio à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo do Futebol Clube de Vizela;
2.20. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo do Centro Cultural e Recreativo Raúl Brandão;
2.21. Proposta de atribuição de apoios financeiros –– construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Comissão de Festas de Vizela;
2.22. Proposta de atribuição de apoios financeiros –– Sociedade Filarmónica Vizelense;
2.23. Proposta de autorização para a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências de autoridade de transporte e da repartição de encargos e compromisso plurianual da despesa associada;
2.24. Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
2.25. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação do Posto Territorial da GNR De Vizela – PPI: 6/2023”;
2.26. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação da Rua Francisco Costa e da Travessa Latino Coelho – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 11/2025”;
2.27. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação do Castelo da Ponte – FASE 1 – PPI: 1/2022”;
2.28. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação da Rua Dona Ana de Sá – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 8/2023”;
2.29. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação da Rua Latino Coelho – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 9/2023”;
2.30. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação da Rua do Belmense e Travessa do Belmense – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 9/2025”;
2.31. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação da Avenida dos Bombeiros e da Rua José Ribeiro Ferreira – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 8/2025”;
2.32. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Construção de seis habitações em regime de custos controlados – PPI: 2/2022”;
2.33. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – L&M Sociedade Catering, LDA;
2.34. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Travessa 11 de Julho, na União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João).
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.