Reunião Municipal esta terça-feira

Realiza-se esta terça-feira 12.05.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10h00.

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Ata da reunião anterior;

1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.


2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor à atleta de karaté, Kiara Leite, da Associação Team Machado Karate Dojo;

2.2. Proposta de voto de louvor à equipa sénior do C.C.D. de Santa Eulália;

2.3. Proposta de publicitação do início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal de Utilização de Espaços Escolares Integrados nos Estabelecimentos de Ensino sob Gestão Municipal, fora do período das atividades letivas;

2.4. Proposta de ratificação da aprovação do Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;

2.5. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – sede e escola de dança da Associação de Dança de Vizela;

2.6. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamento e construção, melhoramento, conservação das instalações – Centro Cultural e Recreativo de Montesinhos;

2.7. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamentos – Clube Turístico e Desportivo de Vizela;

2.8. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamentos – Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela;

2.9. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – sede do Vizela Corre – Clube e Atletismo;

2.10. Proposta de apoio financeiro para apoio à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo do Futebol Clube de Vizela;

2.11. Proposta de Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2025;

2.12. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;

2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;

2.14. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;

2.15. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;

2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;

2.17. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;

2.18. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;

2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;

2.20. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela;

2.21. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela;

2.22. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Vizelterapia – Clínica de Fisiatria, Lda;

2.23. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Vizelterapia – Clínica de Fisiatria, Lda;

2.24. Proposta de emissão de licença especial ruído – L&M Sociedade Catering, Lda;

2.25. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – L&M Sociedade Catering, Lda.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.




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