Realiza-se esta terça-feira 12.05.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10h00.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à atleta de karaté, Kiara Leite, da Associação Team Machado Karate Dojo;
2.2. Proposta de voto de louvor à equipa sénior do C.C.D. de Santa Eulália;
2.3. Proposta de publicitação do início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento Municipal de Utilização de Espaços Escolares Integrados nos Estabelecimentos de Ensino sob Gestão Municipal, fora do período das atividades letivas;
2.4. Proposta de ratificação da aprovação do Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
2.5. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – sede e escola de dança da Associação de Dança de Vizela;
2.6. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamento e construção, melhoramento, conservação das instalações – Centro Cultural e Recreativo de Montesinhos;
2.7. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamentos – Clube Turístico e Desportivo de Vizela;
2.8. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamentos – Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela;
2.9. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – sede do Vizela Corre – Clube e Atletismo;
2.10. Proposta de apoio financeiro para apoio à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo do Futebol Clube de Vizela;
2.11. Proposta de Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2025;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;
2.14. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.15. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.17. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.18. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;
2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;
2.20. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela;
2.21. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dadores de Sangue de Vizela;
2.22. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Vizelterapia – Clínica de Fisiatria, Lda;
2.23. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Vizelterapia – Clínica de Fisiatria, Lda;
2.24. Proposta de emissão de licença especial ruído – L&M Sociedade Catering, Lda;
2.25. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – L&M Sociedade Catering, Lda.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

