Realiza-se hoje, dia 23 de junho, uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10h00.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à atleta de minigolfe, Fernanda Costa;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de minigolfe, cristina Fernandes, João Ferreira e António Silva, da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela;
2.3. Proposta de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional-um/a cozinheiro/a e um/a ajudante de cozinha, com recurso às reservas de recrutamento;
2.4. Proposta de início do procedimento de revisão da Carta Educativa do Município de Vizela;
2.5. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para a contratação do fornecimento de energia elétrica, pelo período de 1 ano, ao abrigo do AQ 01/2024 da Central de Compras da CIM do Ave;
2.6. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Vizelense – ensino articulado;
2.7. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.8. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão de licença especial ruído – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.9. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.10. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.11. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.17. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – MCV – Moto Clube de Vizela;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – MCV – Moto Clube de Vizela;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Socorpena Engenharia e Construção, S.A.;
2.20. Proposta de emissão de licença especial de ruído – José Fernando Castro Ribeiro;
2.21. Proposta de alteração do lote 2 – alvará de loteamento n.º 2/07;
2.22. Proposta de alteração do lote 9 – alvará de loteamento n.º 16/87;
2.23. Proposta de alteração do lote 20 – alvará de loteamento n.º 143/76;
2.24. Proposta de alteração lote 2 – alvará de loteamento n.º 2/2025.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.