Realiza-se esta terça-feira dia 21.07.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10h00.
Mandato 2025/2029
Reunião ordinária n.º 19 da Câmara Municipal de Vizela
21 de julho de 2026
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à atleta de minigolfe, Fernanda Costa;
2.2. Proposta de voto de louvor à atleta de futsal, Lara Ferreira;
2.3. Proposta de voto de louvor à equipa sub-19 do Desportivo Jorge Antunes;
2.4. Proposta de voto de louvor ao atleta de minigolfe Hélder Tropa, da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela;
2.5. Proposta de voto de louvor à ginasta, Mariana Cunha;
2.6. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de até 30 técnicos superiores para assegurarem as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares no ano letivo 2026/2027:
2.7. Proposta de atribuição de livros de fichas e material escolar aos alunos que venham a frequentar estabelecimentos de ensino do 1º CEB no concelho de Vizela, no ano letivo 2026/2027:
2.8. Proposta de Plano de Transportes Escolares – ano letivo 2026/2027;
2.9. Proposta de ratificação da autorização para a determinação da caducidade da adjudicação por falta da apresentação dos documentos de habilitação e adjudicação da proposta ordenada em lugar subsequente para a contratação do fornecimento de energia elétrica, pelo período de 1 ano, ao abrigo do AQ 01/2024 da Central de Compras da CIM do Ave;
2.10. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de via pública – Junta de Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.11. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Junta de Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.12. Proposta de Autorização Para Ocupação De Espaço Público – Movimento Batalha do Vale;
2.13. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Movimento Batalha do Vale;
2.14. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação Vizela Corre – Clube de Atletismo;
2.15. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Vizela Corre – Clube de Atletismo;
2.16. Proposta de emissão de licença especial de ruído – AIREV:
2.17. Proposta de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – AIREV;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Café Bar 71;
2.19. Proposta de emissão de licença especial ruído – Jorge Manuel de Castro Baptista;
2.20. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – SOCORPENA Engenharia e Construção, S.A..
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.