Realiza-se esta terça-feira dia 04.08.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10.00h.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores, na carreira e categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais, para a unidade de ambiente;
2.2. Proposta de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um trabalhador, na carreira/categoria de assistente técnico – Gabinete de Proteção Civil;
2.3. Proposta de recrutamento, para ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais – educação, com recurso à reserva de recrutamento;
2.4. Proposta de protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana no âmbito do projeto E-Guard – Sistema de Teleassistência e Monitorização;
2.5. Proposta de protocolo com a Comissão de Proteção do Idoso – Associação Regional do Norte para a criação da figura do Provedor do Idoso de Vizela;
2.6. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para o fornecimento e desenvolvimento de verticais para a plataforma de gestão urbana para a implementação da candidatura “Rede Urbana Inteligente” aprovada no âmbito do aviso de abertura de concurso n.º 01/C19-I08/2024 – Aquisição e Desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana e Operação n.º 13451;
2.7. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela;
2.8. Proposta de discussão e emissão de autorização prévia, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 51.º da lei n.º 73/2013, de 03 de setembro;
2.9. Proposta de abertura de procedimento para contratualização de empréstimo bancário a longo prazo, no montante de 1.550.000,00 €, destinado à aquisição do Parque das Termas;
2.10. Proposta de autorização para aquisição dos imóveis que compõem o Parque das Termas de Vizela;
2.11. Proposta de aprovação do Plano Municipal de Ação Climática;
2.12. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.13. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Diogo Rafael Ferreira Alves;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Franco Daniel da Costa Alves Coelho;
2.16. Proposta de alteração do lote 2 do alvará de loteamento n.º 1/2007;
2.17. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 69/92.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.