No âmbito de uma operação conjunta do Comando Territorial do Porto e da UCCF, direcionada para a deteção de permanência ilegal de cidadãos estrangeiros em território nacional, os militares da Guarda fiscalizaram cinco estabelecimentos comerciais, resultando na detenção de 11 cidadãos, por se encontrarem em situação de permanência ilegal em território nacional, nos concelhos da Trofa e Lousada.
No desenrolar da operação foram ainda detidos mais três homens pelo crime contra a propriedade industrial, no concelho da Trofa, por se ter encontrado, no interior de estabelecimento comercial, diversos artigos contrafeitos ostentando logotipos de várias marcas conceituadas no mercado e à venda ao público. Tendo sido apreendidos 1 172 artigos contrafeitos, destacando-se:
• 1 146 capas de telemóvel;
• 19 auriculares;
• Quatro carregadores;
• Dois transformadores;
• Um cabo USB.
No estaleiro da obra, onde foram detetados os dez homens em situação de permanência ilegal em território nacional, foi ainda levantado um auto de contraordenação por utilização, em atividade laboral, de cidadãos estrangeiros em situação de permanência ilegal.
Os detidos em situação irregular em território nacional permaneceram em celas da Guarda até terem sido presentes, no Tribunal Judicial de Lousada e no Tribunal Judicial de Santo Tirso, tendo-lhes sido aplicadas as seguintes medidas de coação:
• Apresentações periódicas no Posto Territorial da Trofa;
• Apresentações periódicas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Os detidos por crime contra a propriedade industrial foram constituídos arguidos, e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.