A compatibilização de pequenos aproveitamentos hidroeléctricos com Conservação da Natureza em Debate pela ARH do Norte
A conferência-debate pretende reflectir e potenciar soluções que procurem harmonizar os usos múltiplos da água e compatibilizar interesses divergentes, no quadro de uma política do ambiente de índole participativa. A utilização de recursos hídricos para produção de energia tem sido objecto de um intenso debate no passado e continua a revelar uma actualidade sem precedentes, designadamente face ao desenvolvimento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica por parte da ARH do Norte. A ARH do Norte tem regulado a atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos para fins de produção de energia, com base nas orientações da Estratégia de Conservação da Natureza e Protecção da Biodiversidade em articulação com a Valorização Energética desde meados de 2009, efectuando a sua integração no processo de elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica. Em complemento, no ano de 2010 foi criado um procedimento de lançamento de aproveitamentos hidroeléctricos de pequena dimensão, tendo resultado na outorga de contrato para dois conjuntos hidroeléctricos, sendo que, a ARH do Norte irá lançar outro conjunto de pequenos aproveitamentos em 2011.