Este é um dos dados extraídos dos “Documentos de Prestação de Contas” relativos ao ano transacto, que a Câmara Municipal de Braga aprecia esta segunda-feira (11 de Abril) em reunião ordinária do Executivo.
Impõe-se sublinhar que os números alcançados pelo Município de Braga, particularmente na rubrica em referência, respeitam a um momento de particular retracção económica com forte incidência nalgumas das principais receitas municipais.
De acordo com os documentos, o Orçamento do Município de Braga para 2010 regista uma execução da receita e da despesa de 80,9 por cento, o que pode ser assumido como um óptimo desempenho de gestão.
Quanto ao endividamento líquido, constata-se que a Câmara Municipal de Braga mantém uma situação superavitária, já que os activos excedem os passivos em 17,4 milhões de euros.
Isto significa que, sendo o limite de endividamento líquido de 69 milhões de euros, o Município de Braga dispõe de uma capacidade de endividamento de 86,4 milhões de euros.
Considerando a outra variante do endividamento – os empréstimos de médio e longo prazo – verifica-se que, também aqui, a situação se apresenta favorável, já que o Município mantém a capacidade legal de contrair dívida desta natureza até ao montante de 37,7 milhões de euros.
Destes registos se pode concluir que, tal como tem acontecido nos últimos anos, também em 2010 o Município de Braga conseguiu manter o seu nível de endividamento distante dos limites legais.
No que à dívida diz respeito, o Município de Braga conseguiu em 2010 uma redução de 6,6 milhões de euros, tendo abatido 2,1 milhões de euros à dívida de curto prazo e 4,5 milhões de euros referentes a amortização de empréstimos de médio e longo prazo.
Conforme o comprovam os “Documentos de Prestação de Contas”, 2010 foi um ano com desempenho economico-financeiro positivo, em que o “Balanço” nos revela um aumento do “Activo” de 15 milhões de euros e uma redução do “Passivo” de 900 mil euros, o mesmo acontecendo com a “Demonstração de Resultados”, que apresenta um “Resultado Líquido” superior a 14 milhões de euros.
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P’ O Gabinete da Presidência
(João Paulo Mesquita, adj.)