Cidadãos são convidados a apresentar propostas enquadradas nas áreas da sustentabilidade ambiental e do voluntariado e solidariedade. Edição deste ano alargada à participação dos alunos do concelho de Guimarães.A fase para os vimaranenses esclarecerem dúvidas e apresentarem presencialmente as suas propostas para a terceira edição do Orçamento Participativo de Guimarães termina este fim de semana, com a realização de três Assembleias Participativas em mais três vilas do concelho.
Na noite desta sexta-feira, 27 de março, pelas 21:30 horas, o encontro realiza-se na Escola EB 2,3 de São Torcato, enquanto no sábado decorrerá nova sessão dupla. De manhã, pelas 10:30 horas, os projetos e ideias podem ser apresentados na Escola EB 2,3 de Ronfe e, de tarde, a partir das 14:30 horas, a Escola EB 2,3 de Moreira de Cónegos recebe a última Assembleia Participativa.
O Orçamento Participativo 2015, com um montante global de meio milhão de euros, é uma das formas de participação dos cidadãos na governação de Guimarães. Através deste modelo, apresentam propostas para o concelho e votam nos projetos que querem ver concretizados em Guimarães. As Assembleias Participativas são fóruns onde a Câmara Municipal apela à participação e intervenção cívica dos cidadãos e onde podem ser dissipadas todas as dúvidas e clarificados pormenores relativos ao regulamento da edição deste ano, alargada este ano à participação da comunidade escolar.
Entre 06 de abril e 15 de maio, decorrerá a apresentação de propostas através da internet, incluindo os projetos apresentados pelas escolas, cuja verba destinada a financiar propostas de iniciativa e âmbito escolar, abrangendo os 14 agrupamentos escolares e as duas secundárias do concelho, será de 100 mil euros. As propostas devem ser apresentadas por cidadãos em nome individual (até 50 mil euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor). No caso do “OP Escolas 2015”, as propostas, com um montante máximo de 6.250 euros, podem ser apresentadas por alunos ou grupos de alunos.
De 18 de maio a 31 de julho, verificar-se-á a análise técnica das propostas e o período para a apresentação de eventuais reclamações vai decorrer entre 03 e 07 de agosto, com a decisão sobre as reclamações a ser apreciada entre 10 e 28 de agosto. No dia 01 de setembro, a Câmara Municipal de Guimarães irá proceder à divulgação da lista final de propostas que serão submetidas a votação online entre 02 de setembro e 2 de outubro. A Assembleia de Voto Presencial e votação no “OP Escolas” decorrerá entre 02 e 30 de setembro. O anúncio público dos projetos vencedores está programado para o dia 09 de outubro.
Podem votar no Orçamento Participativo os cidadãos naturais ou residentes no concelho de Guimarães. O processo de participação e votação requer o registo na plataforma online (http://op.cm-guimaraes.pt). Caso o registo seja válido, será enviado ao cidadão uma password de acesso ao portal e, no ato de votação, será enviada uma senha (PIN) para o telemóvel que permite exercer o voto na proposta desejada. Serão vencedores os projetos mais votados até ao limite da verba definida e que tenham, pelo menos, 500 votos. No “OP Escolas”, serão vencedores os projetos mais votados até ao limite da verba de 6.250 euros.
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