Câmara de Vizela reúne hoje

Realiza-se hoje uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10 horas.


Mandato 2017/2021

Reunião ordinária n.º47 da Câmara Municipal de Vizela

24 de setembro de 2019

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Atas das reuniões anteriores;

1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:

Comunicação da homologação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças da ação de controlo ao Município de Vizela no âmbito das obrigações e objetivos do programa de apoio à economia local;
Recomendação de atribuição de classificação de interesse municipal ao património edificado mais representativo da época áurea do termalismo vizelense, construído na área envolvente do complexo termal;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor à equipa de futebol do Centro Cultural e Recreativo Raul Brandão de Infias;

2.2. Proposta de voto de louvor ao atleta de ténis de mesa, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, João Reis;

2.3. Proposta de décima sétima modificação aos documentos previsionais de 2019 – segunda revisão ao orçamento da receita de 2019;

2.4. Proposta de décima oitava modificação aos documentos previsionais de 2019 – décima quinta alteração ao orçamento da despesa e décima quarta alteração ao PPI;

2.5. Proposta de alteração do mapa de pessoal/2019;

2.6. Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente da Câmara;

2.7. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2020;

2.8. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2019;

2.9. Proposta de fixação da participação de IRS;

2.10. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2019;

2.11. Proposta de atribuição de prémios monetários às bandas classificadas no concurso de bandas de Vizela;

2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião);

2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);

2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro a atividade pontual – Motor Clube de Guimarães;

2.15. Proposta de criação de zona de estacionamento de duração limitada controlada por parcómetros – Rua Dr. Joaquim Pinto;

2.16. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização e alteração de trânsito – União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);

2.17. Proposta de segunda alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente – Vizela – deliberação por caducidade da anterior deliberação de 20/11/2018.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

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