Realiza-se hoje uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10 horas.
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Leonel Barros, Marco Faria, Joaquim Lopes e Carlos Monteiro, da Associação Vizela Corre;
2.2. Proposta de voto de louvor ao atleta de karaté, Adão Freitas, da Associação Team Machado Karaté Dojo;
2.3. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para assegurarem as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares para o ano letivo 2025/2026;
2.4. Proposta de decisão de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta de contrato – trabalhos complementares da empreitada referente ao Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Freguesia de Infias, adjudicada no âmbito do concurso publico por lotes n.º 1/OBM/2024;
2.5. Proposta de decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada referente ao Lote 7 – Requalificação da Rua de Vila Pouca – PPI: 20/2024 e Requalificação da Rua do Lamarão – PPI: 21/2024 – Freguesia de Santa Eulália, adjudicada no âmbito do concurso público por lotes n.º 1/OBM/2024;
2.6. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa e aprovação da minuta de contrato – trabalhos complementares da empreitada Requalificação da Rua 11 de Julho e Parque de Estacionamento – PPI: 12/2025 – Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), adjudicada no âmbito do concurso publico n.º 5/OBM/2025;
2.7. Proposta de decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada referente ao Lote 6 – Requalificação da Rua de Britelo – PPI: 6/2024 e Requalificação da Rua de Frades e Rua de Lagoas – PPI: 5/2024 – Vizela (Santo Adrião), adjudicada no âmbito do concurso publico por lotes n.º 1/OBM/2024;
2.8. Proposta de fixação de preços para venda de produtos de merchandising de promoção turística;
2.9. Proposta de ratificação da assinatura de contrato de comodato entre o Município de Vizela e a Freguesia de Infias;
2.10. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel – Festa do Senhor da Boa Morte 2025;
2.11. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália – Festas da Padroeira Santa Eulália 2025;
2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião – Festas de Nossa Senhora da Tocha 2025;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio – Festas de S. Gonçalo 2025;
2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Juvenil e Pastoral – Grupo de Jovens de Infias – Festa dos Moços – Infias 2025;
2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Confraria de S. Bento das Peras – Festas de S. Bento das Peras;
2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de Infias – Festas do Senhor das Cinco Chagas – Infias 2025;
2.17. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Grupo Folclórico de Santa Eulália – Festival de Folclore Cidade Vizela;
2.18. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação Vizelaskating – Clube de Patinagem de Vizela;
2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Vizelaskating – Clube de Patinagem de Vizela;
2.20. Proposta de emissão de licença especial ruído – Jorge Manuel de Castro Baptista;
2.21. Proposta de autorização para ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.22. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.23. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Junta de Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.24. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Junta de Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.25. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.26. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.27. Proposta de alteração lote 2 – alvará de loteamento n.º 39/97;
2.28. Proposta de alteração do alvará de loteamento n.º 2/2021;
2.29. Proposta de alteração lote 5 – alvará de loteamento n.º 3/2010;
2.30. Proposta de alteração lote 10 – alvará de loteamento n.º 16/87.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.