Reunião (2) ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar no esta terça feira dia 18 de novembro, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
PONTO N.º2.1 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE
ATLETISMO JOÃO MAGALHÃES, BRUNO SILVA, MARCO FARIA, NUNO GAMBOA, CARLOS MONTEIRO,
DOMINGOS FERNANDES, FERNANDO PEREIRA, ALEXANDRE FERREIRA E À EQUIPA ABSOLUTA E DE
MASTERS DA ASSOCIAÇÃO VIZELA CORRE:
PONTO N.º2.2 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE KEMPO,
ÂNGELO FERNANDES, SOFIA MADUREIRA, SABRINA COSTA E ANDRÉ PINTO:
PONTO N.º2.3 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AO ATLETA DE
ATLETISMO JOAQUIM LOPES, DA ASSOCIAÇÃO VIZELA CORRE:
PONTO N.º2.4 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AO PILOTO MIGUEL
MARTINS.
PONTO N.º2.5 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE
ATLETISMO, MARGARIDA ALMEIDA, MARCO CORREIA E À EQUIPA DE MASTERS DO FUTEBOL CLUBE
DE VIZELA:
PONTO N.º2.6 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE PARCERIA ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DE
AMBIENTE E EDUCAÇÃO / MUNICÍPIO DE VIZELA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ECO-ESCOLAS:
PONTO N.º2.7 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE PARECER SOBRE ESCALAS DE TURNOS DAS
FARMACIAS PARA O ANO CIVIL DE 2026.
PONTO N.º2.8 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ESCALÃO
DE SUBSÍDIO.
PONTO N.º2.9 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, PELOS ALUNOS, EM PERÍODO DE INTERRUPÇÃO LETIVA:
PONTO N.º2.10 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE AJUSTE À
MINUTA DE CONTRATO RELATIVA AOS TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO GONÇALO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E VIZELA
(SÃO PAIO) – PPI: 13/2021.
PONTO N.º2.11 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE
ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DA MINUTA DE
CONTRATO – TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO
GONÇALO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) – PPI: 13/2021 – ADJUDICADA
NO ÂMBITO DO CONCURSO PUBLICO N.º 11/OBM/2025.
PONTO N.º2.12 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUMENTO DO VALOR PARA A REALIZAÇÃO
DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
PONTO N.º2.13 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E
INFRAÇÕES CONEXAS:
PONTO N.º2.14 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS MONETÁRIOS
ÀS BANDAS CLASSIFICADAS NO CONCURSO DE BANDAS DE VIZELA 2024:
PONTO N.º2.15 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ––
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIZELA (ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL 2025):
PONTO N.º2.16 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO
ADRIÃO.
PONTO N.º2.17 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO ADRIÃO:
PONTO N.º2.18 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO
ADRIÃO:
PONTO N.º2.19 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO ADRIÃO.
PONTO N.º2.20 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – MANUEL COSTA & FILHOS, LDA.:
PONTO N.º2.21 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – LIONS CLUBE DE VIZELA.
PONTO N.º2.22 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO - LIONS CLUBE DE VIZELA:
PONTO N.º2.23 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO
DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – MOVIMENTO VIZELA SEMPRE – INDEPENDENTES.
PONTO N.º2.24 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE
AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DE
VIZELA:
PONTO N.º2.26 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO
DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL – CAFÉ FILADÉLFIA.
PONTO N.º2.27 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO
N.º 2/2023.
PONTO N.º2.29 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO LOTE 21B DO ALVARÁ DE
LOTEAMENTO N.º 10/92.
PONTO N.º2.30 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE PUBLICITAÇÃO DE INÍCIO DO
PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS.
INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO:

