Câmara de Vizela reúne esta terça-feira

Reunião (2) ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar no esta terça feira dia 18 de novembro, pelas 10h00, no edifício sede do Município.

PONTO N.º2.1 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE 

ATLETISMO JOÃO MAGALHÃES, BRUNO SILVA, MARCO FARIA, NUNO GAMBOA, CARLOS MONTEIRO, 

DOMINGOS FERNANDES, FERNANDO PEREIRA, ALEXANDRE FERREIRA E À EQUIPA ABSOLUTA E DE 

MASTERS DA ASSOCIAÇÃO VIZELA CORRE: 


PONTO N.º2.2 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE KEMPO, 

ÂNGELO FERNANDES, SOFIA MADUREIRA, SABRINA COSTA E ANDRÉ PINTO: 


PONTO N.º2.3 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AO ATLETA DE 

ATLETISMO JOAQUIM LOPES, DA ASSOCIAÇÃO VIZELA CORRE: 


PONTO N.º2.4 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AO PILOTO MIGUEL 

MARTINS.


PONTO N.º2.5 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS DE 

ATLETISMO, MARGARIDA ALMEIDA, MARCO CORREIA E À EQUIPA DE MASTERS DO FUTEBOL CLUBE 

DE VIZELA:


PONTO N.º2.6 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE PARCERIA ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DE 

AMBIENTE E EDUCAÇÃO / MUNICÍPIO DE VIZELA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ECO-ESCOLAS:


PONTO N.º2.7 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE PARECER SOBRE ESCALAS DE TURNOS DAS 

FARMACIAS PARA O ANO CIVIL DE 2026.


PONTO N.º2.8 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ESCALÃO 

DE SUBSÍDIO.


PONTO N.º2.9 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE 

PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, PELOS ALUNOS, EM PERÍODO DE INTERRUPÇÃO LETIVA:


PONTO N.º2.10 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE AJUSTE À 

MINUTA DE CONTRATO RELATIVA AOS TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA 

REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO GONÇALO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E VIZELA 

(SÃO PAIO) – PPI: 13/2021.


PONTO N.º2.11 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE 

ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA E APROVAÇÃO DA MINUTA DE 

CONTRATO – TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO 

GONÇALO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) – PPI: 13/2021 – ADJUDICADA 

NO ÂMBITO DO CONCURSO PUBLICO N.º 11/OBM/2025.


PONTO N.º2.12 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE AUMENTO DO VALOR PARA A REALIZAÇÃO 

DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA.


PONTO N.º2.13 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO 

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERCALAR DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E 

INFRAÇÕES CONEXAS:


PONTO N.º2.14 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS MONETÁRIOS 

ÀS BANDAS CLASSIFICADAS NO CONCURSO DE BANDAS DE VIZELA 2024: 


PONTO N.º2.15 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ––

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIZELA (ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL 2025): 


PONTO N.º2.16 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO 

ADRIÃO.


PONTO N.º2.17 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO 

PÚBLICO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO ADRIÃO: 


PONTO N.º2.18 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO 

ADRIÃO:


PONTO N.º2.19 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO 

PÚBLICO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTO ADRIÃO.


PONTO N.º2.20 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – MANUEL COSTA & FILHOS, LDA.:


PONTO N.º2.21 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – LIONS CLUBE DE VIZELA.


PONTO N.º2.22 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO 

PÚBLICO - LIONS CLUBE DE VIZELA: 


PONTO N.º2.23 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO 

DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – MOVIMENTO VIZELA SEMPRE – INDEPENDENTES.


PONTO N.º2.24 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE 

AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – ASSOCIAÇÃO DE DADORES DE SANGUE DE 

VIZELA:


PONTO N.º2.26 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE EMISSÃO 

DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO E ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE 

ESTABELECIMENTO COMERCIAL – CAFÉ FILADÉLFIA.


PONTO N.º2.27 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 

N.º 2/2023.


PONTO N.º2.29 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO LOTE 21B DO ALVARÁ DE 

LOTEAMENTO N.º 10/92.


PONTO N.º2.30 DA ORDEM DE TRABALHOS: PROPOSTA DE PUBLICITAÇÃO DE INÍCIO DO 

PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO 

REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS.


INTERVENÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO:

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