O Protocolo tem como objetivo geral promover iniciativas que aprofundem a cooperação entre as entidades envolvidas, na área da saúde mental e comunitária, assim como no âmbito da prestação de cuidados de Psico-Oncologia ao doente oncológico e aos seus familiares.
O presente protocolo resulta de deliberação tomada na última reunião do Executivo Municipal, na qual foi também deliberado revogar e substituir os protocolos assinados a 17 de junho de 2013 entre a Liga Portuguesa Contra o Cancro, o Município de Vizela, a Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos e a Unidade de Saúde Familiar Physis.
O protocolo prevê que a Unidade de Psico-Oncologia da LPCC-NRN disponibilize gratuitamente a sua equipa de técnicos de saúde mental, para a realização de consultas de psico-oncologia no Município de Vizela.
O Município de Vizela facultará transporte gratuito aos técnicos de saúde mental da LPCC-NRN e concederá espaços adequados para a realização de sessões de psicoterapia individual, casal e/ou grupal, assegurando a existência dos recursos que forem solicitados pela Unidade de Psico-Oncologia da LPCC-NRN.