A atribuição de subsídios a associações desportivas do concelho para a época 2016/2017, no total de 950 mil euros, é um dos assuntos que vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 19 de janeiro, na segunda reunião de Câmara ordinária de 2017, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. A Vereação vai também ser informada sobre a aquisição de parcelas de terrenos destinadas à Ecovia de Guimarães, bem como o arrendamento de dois espaços comerciais na Plataforma das Artes e da Criatividade.
Na reunião, será votada a atribuição de um subsídio para a aquisição de um terreno, no valor de 10 mil euros, tendo em vista o alargamento do cemitério da freguesia de Candoso S. Martinho e um outro subsídio, no montante de 19.679,24 euros, destinado à requalificação do cemitério de Gominhães. Ainda no âmbito das freguesias, será apreciada uma proposta para a pavimentação da Rua Padre António Matos, pertencente à União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite, e uma outra proposta de pavimentação de vários arruamentos na freguesia de Urgezes.
O Executivo Municipal vai ainda pronunciar-se sobre uma proposta de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) no âmbito do programa Eco Escolas 2016/2017, bem como a institucionalização de regulamentos para a Criação do Prémio Nacional BIG 2017 (Bienal de Ilustração de Guimarães) e para a criação do Prémio Especial Ensino Secundário BIG 2017. Entre outros assuntos, serão analisadas candidaturas para a concessão de benefícios tributários municipais, além da emissão de uma certidão de interesse público para a instrução de um processo ao abrigo do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas (RERAE).
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - VITRUS - Execução Orçamental - 3.º Trimestre de 2016
02 - TUG - Aumento Tarifário - 1 de janeiro de 2017
03 - Empreitada de Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães - 2017 - Erros e Omissões Rejeitados
04 - Parque de Estacionamento de Camões - Utilidade Pública e Posse Administrativa
05 - Procedimento para arrendamento de dois espaços comerciais na Plataforma das Artes e da Criatividade
06 - Ciclovia/Ecovia - Aquisição de terrenos - Parcela A72 - 41,78m2
07 - Ciclovia-Ecovia - Aquisição de terrenos - Parcela A72A - 62,17m2
08 - Ciclovia-Ecovia - Aquisição de terrenos - Parcela A74 - 133,12m2
09 - Ciclovia-Ecovia - Aquisição de terrenos - Parcela E19 - 9,45m2
10 - Ciclovia - Aquisição terrenos - Parcela A80 - 186,33 m2
11 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela A34 - 166,11 m2
12 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela A32 - 1.139,61 m2
13 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela E36A - 90,19 m2
14 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela E36B - 32,79 m2
15 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela E18 - 391,46 m2
16 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela A36 - 13,03 m2
17 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela E17 - 296,02 m2
18 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela A33A - 6,30 m2
19 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela A38 - 6,75 m2
20 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela E18A - 542,92 m2
21 - Ciclovia - Aquisição de terrenos - Parcela A33 - 10,42 m2
22 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 5 de janeiro de 2016
23 - Reperfilamento da Rua de Francos e Novo Acesso à Universidade do Minho - Pedido de Esclarecimentos - Ratificação
24 - Requalificação e Beneficiação de Arruamentos da Rede Viária Municipal - Erros e Omissões - Ratificação
25 - Parque Estacionamento de Camões - Alteração preço base e prorrogação de prazo
26 - Requalificação da Rua dos Cutileiros - Aprovação da Minuta do Contrato
27 - Ecovia de Guimarães - 1.ª Fase - Aprovação de Minuta de Contrato
28 - União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2016 – Primeiro Aditamento
29 - União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Pavimentação da Rua Padre António Matos
30 - Freguesia de Candoso S. Martinho – Atribuição de Subsídio para a Aquisição de Terreno para Alargamento do Cemitério
31 - União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães - Requalificação do cemitério de Gominhães - Atribuição de Subsídio
32 - Freguesia de Urgezes – Pavimentação de Vários Arruamentos
33 - Freguesia de Sande S. Martinho - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento
34 - Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Segundo Aditamento
35 - Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento
36 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Segundo Aditamento
37 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento
38 - Regulamentos para a Criação do Prémio Nacional BIG 2017 – Bienal de Ilustração de Guimarães e para a Criação do Prémio Especial Ensino Secundário BIG 2017 – Bienal de Ilustração de Guimarães
39 - Contratação de serviços em regime de avença – Oficina Excêntrica – Pedido de parecer prévio
40 - Recrutamento de técnico superior licenciado em Direito
41 - Recrutamento de técnico superior – Autoridade de Transportes
42 - Recrutamento de técnico superior para a área do Desporto
43 - Recrutamento de técnico superior – Engenharia Eletrotécnica
44 - Recrutamento de assistentes operacionais – Espaços Verdes
45 - Recrutamento de assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas
46 - Recrutamento de assistentes operacionais – Cemitérios
47 - Recrutamento de técnico de informática
48 - Orçamento de despesas com pessoal. Afetação de encargos
49 - Freguesia de Polvoreira - Alteração de trânsito
50 - Candidaturas para Concessão de Benefícios Tributários Municipais: LUZMÓVEIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, LDA e PIONIER PELES, LDA.
51 - Renegociação de contratos de concessão de benefícios tributários municipais - minuta de adenda - Albano Miguel Fernandes, Lda; Soguima Comércio e Indústria Alimentar; Calsuave - Indústria de Calçado, Lda; Agência de Viagens e Transportes Vale do Ave.
52 - Emissão de Certidão de Interesse Público para instrução de processo ao abrigo do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas (RERAE) - JOSÉ SALGADO E CA. LDA
53 - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira - Pedido de cedência de autocarro
54 - Proposta de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) no âmbito do programa Eco Escolas 2016/2017
55 - Proposta de atribuição de verbas para desenvolvimento da C.A.F. do Primeiro Ciclo do Ensino Básico - ASSOCIAÇÕES
56 - Concurso de Gado Bovino da Feira de Santo Amaro - Atribuição de um Troféu
57 - Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
58 - Associação de Motoristas de S. Cristóvão da Penha - Oferta de bandeira.
59 - Universidade do Minho - comemorações do 43º Aniversário - Utilização do Grande Auditório do CCVF – atribuição de subsídio
60 - CERCIGUI - Atribuição de apoio extraordinário para a atividade física e desportiva.
61 - Centro de Atividades Recreativas Taipense - Pedido de cedência de autocarro
62 - Subsídios às Associações Desportivas - 2016/2017
63 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (19.01.2017): https://we.tl/YBNHtULZue (link disponível até 24 de janeiro 2017)