EDITAL
PROCEDIMENTO PARA ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO
E BEBIDAS - RUA D. ANA DE SÁ
MÁRIO JOSÉ DE AZEVEDO OLIVEIRA, Presidente da Junta da União das Freguesias da Caldas de
Vizela (S. Miguel e S. João), FAZ SABER QUE na sequência da deliberação da Junta de Freguesia de 10
de janeiro de 2020, se encontra aberto procedimento pré-contratual que visa escolher um operador
económico para a CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO de prédio urbano para
estabelecimento de restauração e bebidas, sito na Rua D. Ana de Sá.
1. OBJETO DO PROCEDIMENTO
O presente procedimento visa escolher um operador económico para a celebração de um contrato de
arrendamento relativo ao prédio urbano para estabelecimento de restauração e bebidas, sito na Rua D.
Ana de Sá.
2. CONSULTA
As peças do procedimento, constituídas pelo programa de procedimento e o caderno de encargos,
encontram-se patente no sítio da internet da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S.
João) ( www.uf-saomiguelsaojoao.pt ), onde podem ser consultadas e impressas gratuitamente, bem como
na sede da Junta de Freguesia, onde podem ser consultadas e impressas, mediante o pagamento das
respetivas taxas, nos dias úteis entre as 09h00 e as 17h30, até ao termo do prazo para apresentação de
propostas.
3. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
As propostas deverão ser apresentadas em suporte de papel até às 17h30 do 15.º dia contado a partir da
data da publicação do anúncio da abertura do procedimento no jornal local, no Balcão de Atendimento da
Junta de Freguesia, sito na Rua Fonseca e Castro, n.º 265, União das Freguesias de Caldas de Vizela (S.
Miguel e S. João), concelho de Vizela, contra recibo, ou remetidas por correio, sob registo e aviso de
receção, nos termos dos pontos 9. e 10. do programa de procedimento.
União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Concelho de Vizela
Rua Fonseca e Castro, 265 4815-429 Vizela 253 585 152 510 835 341
www.uf-saomiguelsaojoao.pt E-mail: geral@uf-saomiguelsaojoao.pt
4. ABERTURA DE PROPOSTAS
A abertura de propostas terá lugar no edifício sede da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S.
Miguel e S. João), sito na Rua Fonseca e Castro, n.º 265, União das Freguesias de Caldas de Vizela (S.
Miguel e S. João), concelho de Vizela, pelas 15:00 do dia útil imediatamente subsequente à data limite
para a apresentação de propostas.
5. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
5.1. O critério que presidirá à apreciação das propostas para adjudicação será o da proposta
economicamente mais vantajosa, sendo as propostas analisadas e valorizadas (de 0 a 20), de acordo
com a seguinte fórmula: PG = (25%.V) + (25%.R) + (25%.E) + (25%.C).
PG representa a pontuação global da proposta (de 0 a 20);
V representa a pontuação obtida na variável valor de adjudicação proposto
R representa a pontuação obtida na variável renda mensal proposta
E representa a pontuação obtida na variável qualidade do projeto de exploração
C representa a pontuação obtida na variável currículum profissional
5.2. Nos termos das alíneas b) e c) do ponto 9. do programa de procedimento, o valor proposto a pagar
pela adjudicação terá por valor base o montante de € 3.000,00 e o valor mensal proposto a pagar a
título de renda terá por valor base o montante de € 750,00.
6. INSPEÇÃO AO LOCAL
Os interessados, caso entendam e até à data limite para a apresentação de propostas, podem proceder à
visita do prédio a arrendar, devendo para o efeito solicitar, por escrito, a marcação de dia e hora para a
realização de visita ao local.
Vizela, 10 de janeiro de 2020.
O Presidente da Junta,
Mário José Azevedo Oliveira