Ordem de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal de Vizela, que terá lugar hoje dia 2 de dezembro, pelas 10h00, no edifício sede do Município.
Mandato 2025/2029
Reunião ordinária n.º3 da Câmara Municipal de Vizela
2 de dezembro de 2025
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à atleta de futsal Maria Costa;
2.2. Proposta de voto de louvor à atleta de Alex Ryu Jitsu, Beatriz Ferreira e equipa coletiva da ARJ Spirit Academy de Vizela;
2.3. Proposta de votos de louvor aos atletas de atletismo Carlos Costa, Bruno Silva, Domingos Fernandes e Equipa de Masters da Associação Vizela Corre;
2.4. Proposta de normas de participação do “Convence-Me! – Festa da Leitura do Ave;
2.5. Proposta de revogação de acordos de colaboração celebrados com a associação de pais e encarregados de educação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Devesinha – ano letivo 2025/2026;
2.6. Proposta de celebração de acordo de colaboração para partilha da gestão de refeitório escolar – ano letivo 2025/2026:
2.7. Proposta de celebração de acordo de colaboração para fornecimento de lanches escolares – ano letivo 2025/2026;
2.8. Proposta de ratificação de alteração de escalão de subsídio;
2.9. Proposta de ratificação do aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Infias;
2.10. Proposta de ratificação da assinatura do acordo de transferência de recursos celebrado entre o Município de Vizela e a Freguesia de Vizela (S. Paio);
2.11. Proposta de ratificação da assinatura do acordo de transferência de recursos celebrado entre o Município de Vizela e a Freguesia de Tagilde;
2.12. Proposta de ratificação do aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.13. Proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2025;
2.14. Proposta de fixação da Derrama para o exercício de 2025;
2.15. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.16. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2026;
2.17. Proposta de Documentos Previsionais para 2026;
2.18. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2026;
2.19. Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamentos – Associação – Desportivo Jorge Antunes;
2.20. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião;
2.21. Proposta de ratificação de despacho de autorização de isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaço público – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Adrião.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.